Declarações de Indulgência na Inglaterra
Pontos principais
- A Declaração de 1672 foi emitida por Carlos II em favor de católicos e não conformistas.
- A Declaração de 1687 foi emitida por Jaime II para conceder liberdade religiosa.
- Ambas as declarações enfrentaram resistência do Parlamento inglês devido ao uso do poder de dispensa real.
As Declarações de Indulgência foram decretos reais emitidos pelos monarcas da Casa de Stuart na Inglaterra durante o século XVII. Tais documentos visavam suspender a aplicação de leis penais contra dissidentes religiosos, buscando promover a tolerância ou, em alguns casos, consolidar o poder real sobre a Igreja Anglicana.
Declaração de Indulgência de 1672
Emitida por Carlos II, a Declaração de Indulgência de 1672 foi um esforço para suspender a aplicação de leis que penalizavam os não conformistas (protestantes que não seguiam a Igreja da Inglaterra) e os católicos. O objetivo era reduzir a perseguição religiosa e estabilizar a ordem social.
No entanto, a medida enfrentou forte oposição do Parlamento, que via a suspensão de leis por decreto real como uma usurpação do poder legislativo. Devido a essa pressão política e jurídica, a declaração foi revogada no ano seguinte.
Declaração de Indulgência de 1687
A Declaração de Indulgência de 1687 foi promulgada por Jaime II. Diferente da tentativa de seu irmão, Carlos II, Jaime II buscou conceder liberdade religiosa mais ampla, permitindo que católicos e protestantes dissidentes pudessem praticar sua fé sem a ameaça de punições legais.
Embora apresentada como um ato de tolerância, a medida foi interpretada por muitos como uma tentativa de restaurar o catolicismo como a religião dominante na Inglaterra e de fortalecer o absolutismo monárquico. Essa tensão contribuiu para a instabilidade política que culminaria na Revolução Gloriosa de 1688, resultando na deposição de Jaime II.
Perguntas frequentes
O que eram as Declarações de Indulgência?
Eram decretos reais emitidos pelos reis Carlos II e Jaime II na Inglaterra para suspender a aplicação de leis contra minorias religiosas.
Qual a diferença entre a declaração de 1672 e a de 1687?
A de 1672 (Carlos II) focou na suspensão de penalidades para não conformistas e católicos, enquanto a de 1687 (Jaime II) buscou uma liberdade religiosa mais ampla, embora tenha sido vista como uma manobra para favorecer o catolicismo.
Qual foi a consequência da Declaração de 1687?
Aumentou a tensão entre a monarquia e o Parlamento, servindo como um dos catalisadores para a Revolução Gloriosa de 1688.