Disputa de Patentes entre Immersion e Sony

Em fevereiro de 2002, a Immersion Corporation processou a Sony e a Microsoft por violação de patentes relacionadas ao uso de tecnologia haptica (feedback tátil) em controles de videogame. A ação foi movida no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia. Enquanto a Microsoft optou por um acordo extrajudicial, a Sony decidiu contestar as alegações judicialmente.

Base Tecnológica e Patentes

A Immersion Corporation alegou que a Sony e a Microsoft infringiram as patentes dos EUA 6.424.333 e 6.275.213, ambas extensões da patente 6.088.017 (arquivada em 1998), referentes a dispositivos de interface homem-máquina com feedback tátil. Essas patentes eram derivações de um pedido original depositado em novembro de 1995.

É notável que a Nintendo não foi incluída no processo. Isso ocorreu porque a tecnologia utilizada no Rumble Pak e nos controles do GameCube baseava-se em um design distinto, para o qual a Nintendo detinha as próprias patentes (EUA 6.200.253 e 6.676.520), originadas de um pedido japonês de outubro de 1995.

Histórico Processual e Apelações

A Microsoft resolveu a disputa adquirindo uma participação de 10% na Immersion. Já a Sony baseou sua defesa em uma licença de controle de force feedback que havia adquirido da Logitech em 1998. No entanto, a defesa não foi bem-sucedida.

Em setembro de 2004, um júri concedeu à Immersion a quantia de 82 milhões de dólares. Com a adição de juros pré-julgamento e custas processuais, o valor total subiu para 90,7 milhões de dólares. Além disso, a justiça determinou a suspensão da venda de controles que utilizassem a tecnologia patenteada, afetando pacotes de consoles PlayStation e PlayStation 2.

A Sony apelou da decisão, conseguindo manter a venda de seus produtos enquanto o recurso era analisado. Contudo, em 8 de março de 2006, a Sony perdeu a apelação no nível do Tribunal Distrital, recorrendo posteriormente ao Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito Federal.

Impacto no PlayStation 3 e Acordo Final

Durante a E3 de 2006, a Sony anunciou que a funcionalidade de vibração seria removida do controle do PlayStation 3. A justificativa oficial da empresa foi que a vibração interferiria com os sensores de movimento do controle. Entretanto, o presidente da Immersion, Victor Viegas, contestou essa explicação, sugerindo que a remoção estava ligada ao litígio em curso.

A disputa terminou em 1º de março de 2007, quando a Sony Computer Entertainment e a Immersion Corporation anunciaram um acordo comercial para encerrar a litigância e explorar a inclusão da tecnologia da Immersion em produtos de formato PlayStation. Os termos do acordo incluíram:

• O pagamento à Immersion do valor total determinado pelo Tribunal Distrital, que com juros totalizou 97,2 milhões de dólares.
• O pagamento de 12 parcelas de licenciamento adicionais até o final de 2009, totalizando 22,5 milhões de dólares, além de outras royalties.
• A concessão de novos direitos à Sony sobre o portfólio de patentes da Immersion.

Após a resolução do conflito, a Sony lançou nos Estados Unidos, em 15 de abril de 2008, o controle DualShock 3, que reintegrou o feedback tátil aos usuários.