Votações de Revogação de Mandato em Taiwan (2025)

As votações de revogação de mandato de 2025 em Taiwan referem-se a uma série de processos eleitorais realizados em julho e agosto de 2025 para decidir a permanência de 31 membros do Legislative Yuan (parlamento), um prefeito e um conselheiro local. O movimento, predominante contra políticos do partido de oposição Kuomintang (KMT), ficou conhecido como o "Grande Recall".

O processo foi impulsionado por grupos pró-governo e defensores da revogação, que enquadraram a iniciativa como uma medida necessária para combater a influência do Partido Comunista Chinês e da República Popular da China em Taiwan.

Contexto Político e o "Grande Recall"

As eleições gerais de 2024 em Taiwan resultaram na vitória do Partido Progressista Democrático (DPP) para a presidência, mas o partido não conseguiu manter o controle do parlamento. O KMT e o Partido Popular de Taiwan (TPP) conquistaram a maioria das cadeiras no Legislative Yuan, com o KMT detendo 52 assentos, o TPP 8 e outros dois independentes alinhados ao KMT.

Grupos pró-governo e políticos do DPP acusaram a oposição de comprometer a ordem constitucional, reduzir gastos governamentais essenciais e enfraquecer a defesa nacional contra ameaças militares chinesas. Nesse cenário, o movimento Bluebird iniciou a onda de revogações para tentar devolver a maioria parlamentar ao DPP.

Regras de Revogação

De acordo com a Lei de Eleição e Revogação de Funcionários Públicos de Taiwan, o processo de revogação ocorre em etapas:

• Primeira etapa: Requer a assinatura de 1% dos eleitores aptos da circunscrição.
• Segunda etapa: Requer a assinatura de 10% dos eleitores aptos para desencadear a votação.
• Critério de aprovação: A revogação só é efetivada se mais de um quarto (25%) de todos os eleitores aptos da circunscrição votarem a favor da remoção.

Membros eleitos por lista partidária não podem ser alvo de revogação.

Resultados das Votações

Todas as tentativas de revogar mandatos de membros do KMT falharam. Tanto a onda principal de votações em 26 de julho quanto a segunda rodada em 23 de agosto resultaram na permanência dos parlamentares, com a maioria dos eleitores rejeitando a revogação em cada caso.

Votação de 13 de Julho: Conselheiro de Nantou

A primeira votação do "Grande Recall" ocorreu contra Chen Yu-ling, membro do Conselho do Condado de Nantou e integrante do DPP. Chen optou por não fazer campanha contra sua própria revogação para evitar que os esforços do partido fossem desviados de outras campanhas prioritárias.

Embora 67% dos votos válidos tenham sido a favor da revogação (12.160 votos), o resultado não atingiu o limite legal de 14.302 votos (um quarto dos 57.207 eleitores aptos), resultando na manutenção do mandato.

Votações de 26 de Julho: Legisladores

Nesta data, 24 membros do Legislative Yuan enfrentaram a votação. Todos mantiveram seus assentos. Apenas sete desses processos atingiram o limite legal de votos favoráveis, mas foram derrotados pela maioria de votos contrários.

Caso de Keelung

O legislador Jonathan Lin foi alvo de revogação sob acusações de incitar violência parlamentar, difamar grupos civis e comportamentos misóginos. A proposta foi derrotada, não atingindo o limite de 75.995 votos necessários.

Casos em Taipéi

Cinco legisladores de Taipéi foram visados, com destaque para Wang Hung-wei e Hsu Chiao-hsin. Wang foi acusada de comprometer a segurança nacional ao se reunir com oficiais chineses e apoiar o "Consenso de 1992".

No caso de Wang, embora o número de votos a favor tenha superado o limite legal (68.578 votos), a proposta foi derrotada porque 53% dos votantes se posicionaram contra a revogação.