Faiq Zaidan: Liderança do Judiciário Iraquiano

Faiq Zaidan al-Aboudi (nascido em 9 de março de 1967) é um jurista e professor iraquiano que ocupa cargos centrais na estrutura jurídica do Iraque. Desde 2016, atua como chefe do Tribunal Federal de Cassação e, a partir de 2017, assumiu a presidência do Conselho Judicial Supremo do Iraque, o órgão máximo responsável pela gestão de todos os assuntos do judiciário no país.

Vida Inicial e Formação Acadêmica

Nascido em Bagdá, Zaidan é originário do distrito de Al-Shatrah, na província de Dhi Qar, ao sul do Iraque. Sua trajetória acadêmica é marcada por uma especialização progressiva em ciências jurídicas:

• Graduação: Bacharel em Direito pela Universidade de Bagdá (1991).
• Especialização Judicial: Diploma superior pelo Instituto Judicial de Bagdá, tornando-se juiz em 1999 após dois anos de estudos em ciências judiciais.
• Pós-Graduação: Mestrado em Direito Internacional pela Universidade Islâmica do Líbano (2017).
• Doutorado: PhD em Direito Público pela Universidade Islâmica do Líbano (2020).

Zaidan iniciou sua carreira profissional como advogado por seis anos antes de ingressar na magistratura, atuando inicialmente em tribunais civis e criminais em Bagdá.

Ascensão na Carreira Judiciária

Após a queda do regime baathista, Zaidan integrou a nova estrutura do Estado iraquiano em cargos de alta senioridade. Em 2005, foi nomeado presidente do Tribunal Central de Investigação do Iraque, especializado no combate ao terrorismo e crimes graves. Sua ascensão ao topo do judiciário ocorreu em etapas:

• 2012: Nomeado membro do Tribunal de Cassação (a instância máxima do país).
• 2014: Assumiu a vice-presidência do Tribunal de Cassação.
• 2016: Tornou-se presidente do Tribunal de Cassação.

Em 23 de janeiro de 2017, o Conselho de Representantes do Iraque aprovou a Lei nº 45 do Conselho Judicial Supremo, que determinou que o presidente do Tribunal de Cassação assumiria automaticamente a presidência do Conselho Judicial Supremo. Com isso, Zaidan tornou-se o chefe do órgão administrativo e normativo mais importante do judiciário iraquiano.

Atuações Notáveis e Controvérsias

A gestão de Faiq Zaidan tem sido marcada por decisões de alto impacto político e diplomático. Em janeiro de 2021, Zaidan emitiu um mandado de prisão contra o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusando-o de orquestrar o assassinato do general iraniano Qasem Soleimani e do líder da milícia iraquiana Abu Mahdi al-Muhandis. O mandado, baseado no Artigo 406 do Código Penal do Iraque (homicídio premeditado), foi posteriormente retirado.

No âmbito acadêmico, Zaidan foi nomeado Professor Distinto de Direito, honoris causa, pela Universidade Americana do Iraque em Bagdá (AUIB) em novembro de 2021.

Críticas e Influência Política

Zaidan tem sido alvo de críticas, especialmente por parte de observadores americanos e figuras políticas ligadas ao Partido Democrático Curdo (KDP). Em 2022, analistas como Michael Knights, do Washington Institute for Near East Policy, alegaram que Zaidan teria politizado o judiciário para favorecer o "Coordination Framework" (bloco composto majoritariamente por partidos pró-Irã). A principal acusação refere-se a uma decisão do Tribunal Supremo Federal que alterou os requisitos para a eleição do presidente do Iraque, facilitando a ascensão de forças pró-Irã e dificultando a formação de governo por Muqtada al-Sadr.

Além disso, em junho de 2024, o representante dos EUA, Mike Waltz, descreveu Zaidan como um instrumento de influência iraniana. Tais afirmações foram categoricamente rejeitadas pelo Ministério das Relações Exteriores do Iraque, que classificou as declarações como interferência indevida em assuntos internos.

Relações Internacionais

Como chefe do judiciário, Zaidan tem buscado fortalecer a cooperação bilateral com diversos países. Realizou visitas oficiais à Assembleia Nacional da França, onde se reuniu com a vice-presidente Valérie Rossi e o ministro da Justiça Éric Dupond-Moretti em abril de 2023. Também manteve diálogos com a embaixadora dos Estados Unidos no Iraque, Alina Romanowski, em 2023 e 2024, discutindo a estabilidade da segurança e a aplicação do Estado de Direito no país.