Relações Internacionais

Estrutura e Organização do Sistema das Nações Unidas

Pontos principais

  • O Sistema da ONU é composto por seis órgãos principais: Assembleia Geral, Conselho de Segurança, ECOSOC, Secretariado, Corte Internacional de Justiça e Conselho de Tutela.
  • O Conselho de Segurança possui cinco membros permanentes com poder de veto: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos.
  • A Assembleia Geral é o órgão onde todos os Estados-Membros possuem representação e direito a um voto.
  • O Conselho de Tutela está inativo desde 1994, após a independência de Palau.

O Sistema das Nações Unidas é uma complexa rede de organizações globais composta pelos seis órgãos principais da ONU, agências especializadas e diversas organizações relacionadas. Este sistema abrange também órgãos subsidiários, como fundos e programas administrados separadamente, institutos de pesquisa e treinamento, além de outras entidades auxiliares. Algumas dessas organizações foram herdadas após a dissolução da Liga das Nações, precedendo a fundação da ONU em 1945.

Logotipo das Nações Unidas
Símbolo oficial da Organização das Nações Unidas.

Coordenação do Sistema

Para harmonizar as ações de suas diversas entidades, existe o Conselho de Chefes Executivos do Sistema das Nações Unidas (CEB). Presidido pelo Secretário-Geral da ONU, o CEB reúne-se duas vezes por ano para coordenar o trabalho das organizações do sistema. Notavelmente, os chefes executivos de algumas organizações do sistema e a Organização Mundial do Comércio (OMC) — que não é formalmente parte do sistema da ONU — possuem assentos neste conselho para facilitar a cooperação global.

Órgãos Principais da ONU

Estabelecidos pela Carta das Nações Unidas, os seis órgãos principais desempenham funções distintas e complementares na governança internacional.

Assembleia Geral

A Assembleia Geral (UNGA) é o principal órgão deliberativo da ONU, composto por todos os Estados-Membros. Cada país possui um voto, independentemente do seu tamanho ou riqueza. Suas principais competências incluem a adoção do orçamento, a admissão de novos membros (após proposta do Conselho de Segurança) e a eleição de membros não permanentes do Conselho de Segurança, bem como de todos os membros do Conselho Econômico e Social e dos juízes da Corte Internacional de Justiça.

Salão da Assembleia Geral da ONU
O Salão da Assembleia Geral, onde ocorrem as principais deliberações globais.

Conselho de Segurança

Responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais, o Conselho de Segurança (UNSC) tem a autoridade para adotar resoluções compulsórias, estabelecer operações de manutenção da paz e impor sanções internacionais. É composto por 15 membros: cinco permanentes com poder de veto (China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos) e dez membros não permanentes eleitos para mandatos de dois anos.

Sessão do Conselho de Segurança da ONU
Reunião do Conselho de Segurança discutindo a segurança global.

Conselho Econômico e Social (ECOSOC)

O ECOSOC coordena o trabalho econômico e social de 15 agências especializadas, comissões funcionais e cinco comissões regionais. Composto por 54 membros eleitos pela Assembleia Geral para mandatos escalonados de três anos, serve como o fórum central para a formulação de recomendações de políticas endereçadas aos Estados-Membros.

Sessão do Conselho Econômico e Social
Discussões no ECOSOC sobre desenvolvimento socioeconômico.

Secretariado

O Secretariado fornece suporte administrativo a todos os outros órgãos da ONU, organizando conferências, redigindo relatórios e preparando o orçamento. É liderado pelo Secretário-Geral, eleito pela Assembleia Geral sob proposta do Conselho de Segurança para um mandato de cinco anos, atuando como o principal representante da organização.

Sede da ONU em Nova York
Sede das Nações Unidas em Nova York, centro administrativo do Secretariado.

Corte Internacional de Justiça (CIJ)

Com sede em Haia, a CIJ é o principal órgão judiciário da ONU. Ela resolve disputas jurídicas entre Estados que reconhecem sua jurisdição e emite pareceres consultivos. Seus quinze juízes são eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança para mandatos de nove anos.

Corte Internacional de Justiça
A Corte Internacional de Justiça, responsável pelo direito internacional.

Conselho de Tutela

Originalmente criado para supervisionar a administração de territórios sob tutela (antigos mandatos da Liga das Nações), o Conselho de Tutela tornou-se inativo em 1994, após a independência de Palau, o último território sob sua supervisão.

Sessão do Conselho de Tutela
Registro histórico de reuniões do Conselho de Tutela.

Perguntas frequentes

Quais são os órgãos principais da ONU?

Os seis órgãos principais são a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC), o Secretariado, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Conselho de Tutela.

Quem tem poder de veto no Conselho de Segurança?

O poder de veto é exclusivo dos cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos.

Qual a função do Secretário-Geral?

O Secretário-Geral é o principal representante da ONU e chefia o Secretariado, fornecendo suporte administrativo e coordenação para todos os órgãos da organização.

O Conselho de Tutela ainda funciona?

Não, o Conselho de Tutela está inativo desde 1994, quando Palau, o último território sob tutela, tornou-se independente.