Estrutura e Organização do Sistema das Nações Unidas
Pontos principais
- O Sistema da ONU é composto por seis órgãos principais: Assembleia Geral, Conselho de Segurança, ECOSOC, Secretariado, Corte Internacional de Justiça e Conselho de Tutela.
- O Conselho de Segurança possui cinco membros permanentes com poder de veto: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos.
- A Assembleia Geral é o órgão onde todos os Estados-Membros possuem representação e direito a um voto.
- O Conselho de Tutela está inativo desde 1994, após a independência de Palau.
O Sistema das Nações Unidas é uma complexa rede de organizações globais composta pelos seis órgãos principais da ONU, agências especializadas e diversas organizações relacionadas. Este sistema abrange também órgãos subsidiários, como fundos e programas administrados separadamente, institutos de pesquisa e treinamento, além de outras entidades auxiliares. Algumas dessas organizações foram herdadas após a dissolução da Liga das Nações, precedendo a fundação da ONU em 1945.

Coordenação do Sistema
Para harmonizar as ações de suas diversas entidades, existe o Conselho de Chefes Executivos do Sistema das Nações Unidas (CEB). Presidido pelo Secretário-Geral da ONU, o CEB reúne-se duas vezes por ano para coordenar o trabalho das organizações do sistema. Notavelmente, os chefes executivos de algumas organizações do sistema e a Organização Mundial do Comércio (OMC) — que não é formalmente parte do sistema da ONU — possuem assentos neste conselho para facilitar a cooperação global.
Órgãos Principais da ONU
Estabelecidos pela Carta das Nações Unidas, os seis órgãos principais desempenham funções distintas e complementares na governança internacional.
Assembleia Geral
A Assembleia Geral (UNGA) é o principal órgão deliberativo da ONU, composto por todos os Estados-Membros. Cada país possui um voto, independentemente do seu tamanho ou riqueza. Suas principais competências incluem a adoção do orçamento, a admissão de novos membros (após proposta do Conselho de Segurança) e a eleição de membros não permanentes do Conselho de Segurança, bem como de todos os membros do Conselho Econômico e Social e dos juízes da Corte Internacional de Justiça.

Conselho de Segurança
Responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais, o Conselho de Segurança (UNSC) tem a autoridade para adotar resoluções compulsórias, estabelecer operações de manutenção da paz e impor sanções internacionais. É composto por 15 membros: cinco permanentes com poder de veto (China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos) e dez membros não permanentes eleitos para mandatos de dois anos.

Conselho Econômico e Social (ECOSOC)
O ECOSOC coordena o trabalho econômico e social de 15 agências especializadas, comissões funcionais e cinco comissões regionais. Composto por 54 membros eleitos pela Assembleia Geral para mandatos escalonados de três anos, serve como o fórum central para a formulação de recomendações de políticas endereçadas aos Estados-Membros.

Secretariado
O Secretariado fornece suporte administrativo a todos os outros órgãos da ONU, organizando conferências, redigindo relatórios e preparando o orçamento. É liderado pelo Secretário-Geral, eleito pela Assembleia Geral sob proposta do Conselho de Segurança para um mandato de cinco anos, atuando como o principal representante da organização.

Corte Internacional de Justiça (CIJ)
Com sede em Haia, a CIJ é o principal órgão judiciário da ONU. Ela resolve disputas jurídicas entre Estados que reconhecem sua jurisdição e emite pareceres consultivos. Seus quinze juízes são eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança para mandatos de nove anos.

Conselho de Tutela
Originalmente criado para supervisionar a administração de territórios sob tutela (antigos mandatos da Liga das Nações), o Conselho de Tutela tornou-se inativo em 1994, após a independência de Palau, o último território sob sua supervisão.

Perguntas frequentes
Quais são os órgãos principais da ONU?
Os seis órgãos principais são a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC), o Secretariado, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Conselho de Tutela.
Quem tem poder de veto no Conselho de Segurança?
O poder de veto é exclusivo dos cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos.
Qual a função do Secretário-Geral?
O Secretário-Geral é o principal representante da ONU e chefia o Secretariado, fornecendo suporte administrativo e coordenação para todos os órgãos da organização.
O Conselho de Tutela ainda funciona?
Não, o Conselho de Tutela está inativo desde 1994, quando Palau, o último território sob tutela, tornou-se independente.