Concílio de Pisa de 1409

O Concílio de Pisa (do latim Concilium Pisarum) foi uma assembleia eclesiástica controversa realizada em 1409 com o objetivo primordial de encerrar o Cisma do Ocidente. O evento é lembrado na historiografia por ter tentado resolver a crise de autoridade da Igreja Católica através da deposição de dois papas rivais, resultando, paradoxalmente, na eleição de um terceiro pretendente ao trono pontifício.

Devido à sua natureza e à legalidade questionável de sua convocação, alguns críticos e contemporâneos referiram-se ao concílio pejorativamente como conciliabolo (uma "reunião secreta" ou ilegítima).

Antecedentes e Causas

A crise que levou ao Concílio de Pisa originou-se na profunda divisão do papado entre a obediência de Roma e a de Avinhão. No início do século XV, a Igreja encontrava-se dividida entre o Papa Gregório XII (em Roma) e o Papa Bento XIII (em Avinhão).

A Crise de Gregório XII

O caminho para a ruptura definitiva começou com o Papa Gregório XII. Durante o conclave de novembro de 1406, o Cardeal Angelo Correr (que viria a ser Gregório XII) e outros cardeais assinaram as chamadas capitulações eleitorais, prometendo que, se eleito, o Papa não criaria novos cardeais, a menos que fosse para equilibrar o Colégio de Cardeais de Roma com o de Avinhão.

Contudo, em maio de 1408, Gregório XII ignorou esse acordo e criou quatro novos cardeais, incluindo dois de seus sobrinhos. Essa ação gerou indignação no Colégio Cardinalício, que denunciou o nepotismo e a quebra de promessa. O Cardeal Jean Gilles foi um dos primeiros a desertar, retirando-se para Pisa em 11 de maio de 1408. A tentativa do Papa de recuperá-lo à força, utilizando tropas enviadas por seu sobrinho Paolo Correr, chocou a cúpula da Igreja e levou outros sete cardeais a desertarem na mesma noite.

A Organização do Concílio

Em 29 de junho de 1408, treze cardeais reuniram-se em Livorno para redigir um manifesto propondo a convocação de um concílio geral para pôr fim ao cisma. Ao longo dos meses seguintes, mais cardeais aderiram ao movimento. Em julho de 1408, foi enviada uma carta encíclica aos príncipes e prelados do mundo cristão, convocando-os para o Concílio de Pisa, agendado para 25 de março de 1409.

Apoio Intelectual e Político

A iniciativa dos cardeais contou com o apoio de importantes universidades da época, como as de Paris, Oxford e Colônia. Teólogos e doutores influentes, como Pierre d'Ailly e Jean Gerson, defenderam a legalidade da ação dos cardeais revoltados.

O fundamento jurídico utilizado foi o princípio salus populi suprema lex esto (o bem do povo deve ser a lei suprema), argumentando que o bem-estar da Igreja superava quaisquer considerações legais formais. Sustentava-se que, na ausência de um papa indiscutível capaz de convocar um concílio, a Sé Apostólica deveria ser considerada vacante, legitimando a eleição de um novo pontífice.

O Desenvolvimento do Concílio e a Eleição de Alexandre V

O concílio iniciou-se em 25 de março de 1409, na Catedral de Pisa. A assembleia era composta por quatro patriarcas, 22 cardeais e 80 bispos.

O concílio declarou que tanto Bento XIII quanto Gregório XII eram culpados de cisma e heresia manifesta, procedendo à deposição de ambos. Em seguida, o Colégio de Cardeais, unindo membros de ambas as obediências (Roma e Avinhão), elegeu um novo papa: Alexandre V.

A curta permanência de Alexandre V no trono — que faleceu poucos meses após a eleição — levou à sucessão por João XXIII. No entanto, a estratégia de Pisa falhou em resolver o conflito imediato, pois nem Gregório XII nem Bento XIII aceitaram a deposição, resultando em um período em que a Igreja Católica teve três papas simultaneamente, agravando a complexidade do Cisma do Ocidente.